Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Plantonista de emergência médica obtém reconhecimento de vínculo

TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia

Empregado de cartório não oficial é regido pela CLT

Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

TST julga processo entre Júnior Baiano e o Flamengo

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Parlamentares protestam, mas comissão aprova corte de R$ 974 milhões nas emendas

Vigilante desarmado não é obrigado a trabalhar em local perigoso

Mantida decisão que reconheceu vínculo disfarçado em aluguel

Estrangeiro em situação irregular não está impedido de ajuizar ação trabalhista

A condição irregular de permanência de um imigrante que trabalhava como ajudante geral no Brasil não lhe retira o direito de ter acesso à justiça.

Empregado não comprova ter sido coagido e TRT-2 mantém validade de pedido de demissão

Para os magistrados, embora o trabalhador tenha afirmado ser vítima de fraude e de não ter intenção de deixar suas funções, não apresentou prova da alegada ilicitude na ruptura do contrato.

Justiça condena ex-prefeito de Buri por crimes de responsabilidade e falsidade ideológica

Cabe recurso da sentença.

Transações de contribuições previdenciárias envolvendo PLR são foco de discussão na ABAT, dia 29, 17h

Transações de contribuições previdenciárias envolvendo PLR são foco de discussão na ABAT, dia 29, 17h.

Consultora orientadora da Natura não consegue vínculo empregatício

A Decisão é da 2ª Turma.

Empresa também responde por assédio cometido via celular corporativo, diz juiz

Funcionária que sofreu abuso de sócio via WhatsApp será indenizada em R$ 20 mil por danos morais.

Justiça determina reajuste em salário-base de professores do Estado de São Paulo

Abono deve repercutir nas vantagens incorporáveis.